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Publicações

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Advocacia Direito Militar, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Licença Especial - Conversão em Pecúnia.

Colegas militares e pensionistas, Trataremos neste artigo de forma sucinta sobre o conceito da licença especial e o respectivo direito de conversão em pecúnia. Em primeiro lugar, somente o Congresso...
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Artigo · há 7 anos

Ressarcimento ao Erário. Valores recebidos legalmente ou via ordem judicial

Advocacia & Consultoria Jurídica em Direito Militar. Prezado (a) colega militar ou pensionista, Sendo exigido o ressarcimento ao erário, em razão de valores recebidos. Exs.: ajuda de custo; auxílios;...
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Artigo · há 7 anos
Auxílio-Invalidez. Militar. Reformado

Auxílio-Invalidez. Militar. Reformado

Advocacia & Consultoria Jurídica em Direito Militar. Auxílio – Invalidez. Reforma. Prezado (a) colega militar, É direito do militar reformado o recebimento do auxílio-invalidez. É necessário,...
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Artigo · há 7 anos

Pensão. Ex-Combatente. Isenção de Imposto de Renda.

Pensão. Ex-Combatente. Isenção de IRPF. Advocacia & Consultoria Jurídica em Direito Militar. Isenção de Imposto de Renda (IRPF) e Fundo de Saúde. Prezado (a) Pensionista, A Lei determina que não haja...
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Artigo · há 7 anos

Compensação Pecuniária. Militar Temporário. Direito

Advocacia & Consultoria Jurídica em Direito Militar. Compensação Pecuniária. Pagamento. Prezado (a) colega militar, É direito do oficial ou praça temporário das Forças Armadas, quando licenciado por...
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Artigo · há 8 anos

Reforma militar. Forças Armadas

Prezado Militar, Acidentou-se ou é portador de doença grave e preenche algumas das hipóteses abaixo, há direito a reforma: I - Incapaz para atividade militar; II - Apto com restrições; III - Desviado...
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Artigo · há 8 anos

Reforma Militar com proventos proporcionais. Redução do Soldo

Prezado (a) colega, O Estatuto dos Militares determina que a reforma seja proporcional, ou seja por tempo de serviço, caso o militar tenha se acidentado fora do serviço ou adquirido doença sem causa...
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Artigo · há 8 anos

Desconto de 1,5%. Filha. Pensão Militar

Advocacia & Consultoria Jurídica em Direito Militar. D esconto de 1,5%. Filha. Pensão. E sclarecimentos. 1 – O (a) militar que desconta no contracheque o percentual de 1,5%, garante as respectivas...
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Artigo · há 8 anos

Militar. Vírus HIV. Reforma.

Advocacia & Consultoria Jurídica em Direito Militar. Reforma. Militar. Vírus. HIV. Prezado (a) colega militar, É direito do militar portador do vírus da Aids à reforma ex officio , no posto superior...
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Artigo · há 8 anos

Pensão. Ex-combatente. Viúva e dependentes

Advocacia & Consultoria Jurídica em Direito Militar. Pensão Especial. Ex-combatente. Viúva. Dependentes. Clientes e Amigos (as), Ao ex-combatente que tenha efetivamente participado de operações...
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